Centeno quer lançar já debate sobre mudança da supervisão financeira

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Observador

O ministro das Finanças defende que a reflexão sobre a supervisão financeira e bancária é uma prioridade. E diz que o governo vai lançar já o debate, mas não se compromete com um modelo.

O Governo quer lançar já o debate sobre a mudança da supervisão financeira em Portugal. O ministro das Finanças considerou esta reflexão “uma prioridade”, invocando decisões de um passado recente sobre a arquitetura do sistema financeiro. “Ainda não encontrei ninguém que concorde com elas“, afirmou Mário Centeno.

O ministro falava esta terça-feira na abertura de uma conferência na Faculdade de Direito de Lisboa, sob o tema “O sistema financeiro português. 40000 milhões de imparidades depois”, em que os casos BES e Banif foram o prato forte das intervenções.

Para o titular da pasta das Finanças e do sistema de regulação financeira, não compete ao governo “comandar a discussão, mas sim animá-la e uma vez concluída, pô-la em pratica”. Acreditando que toda a sociedade acompanha o governo “nesta prioridade”, o ministro promete lançar agora o debate, sem desenvolver o tema, e assegura que o governo terá em conta as conclusões no processo de tomada de decisão.

O programa do governo prevê mudanças na regulação financeira, mas num período de maior estabilidade no setor bancário. Uma das alterações que tem sido defendida por alguns responsáveis políticos é a autonomização numa nova entidade da autoridade de resolução que hoje está no Banco de Portugal.

Segundo o ministro, a reflexão sobre o quadro de regulação financeira deve assentar no reforço das instituições e da sua credibilização, dotando-as de regras claras e conhecidas de todas. Sublinhando várias vezes, a complexidade do sistema financeiro e de supervisão, Centeno assinala que há cada vez mais instituições a oferecer todos os produtos e serviços, desafiando o modelo tradicional de supervisão que temos em Portugal e que assenta em reguladores setoriais (banca, bolsa, seguros).

Com o desenvolvimento de instituições de grande dimensão e complexidade, produtos que antes era só promovidos por um único agente, têm hoje canais distintos. “Fará sentido que sejam analisados por um só regulador? Ou devia ser apenas um?”. 

Mário Centeno recorda que alguns países já adotaram um modelo de pilar gémeos, que concrentra a supervisão prudencial num só regulador, deixando a supervisão comportamental para outra entidade. No entanto, não revela preferência quanto ao modelo e realça que deve ter em linha de conta os desenvolvimentos ao nível da União Europeia.