Comunista António Filipe preside à comissão de inquérito ao Banif

Citamos

Público

Actuação do Banco de Portugal será avaliada na comissão de inquérito ao Banif. Mariana Mortágua vai ser a deputada do BE na comissão, João Almeida o do CDS. Pelo PS estarão, por exemplo, Carlos Pereira, Brilhante Dias, Neto Brandão e Galamba.

O deputado comunista António Filipe vai ser o presidente da comissão parlamentar de inquérito ao processo do Banif. Do PCP integram também a comissão os deputados Miguel Tiago (efectivo) e Paulo Sá (como suplente). Mariana Mortágua irá representar o Bloco e João Almeida o CDS.

 

O PS indicou os deputados Carlos Pereira (que fez a intervenção socialista no debate sobre a proposta da comissão de inquérito na passada sexta-feira), Eurico Brilhante Dias, Filipe Neto Brandão, Hortense Martins, João Galamba, Lara Martinho e Luís Testa. Os suplentes socialistas são Jorge Lacão, Eurídice Pereira e Hugo Costa. Ainda não se conhecem os deputados do PSD que participam, mas todos os nomes têm que ser comunicados até amanhã, sexta-feira.

O “avaliar” do “comportamento da autoridade de supervisão financeira, o Banco de Portugal, sobre o caso Banif, é um dos objectivos da comissão parlamentar de inquérito sobre a venda do banco. De acordo com a resolução da Assembleia da República publicada esta quinta-feira em Diário da República onde é formalizada a constituição da comissão de inquérito, são elencados seis pontos de atuação dos deputados: em destaque estará, por exemplo, o avaliar das condições, “nomeadamente as modalidades e práticas de gestão, e fundamentos, que justificaram e conduziram à recapitalização do Banif, em Janeiro de 2013, através de financiamento público, no montante de 1.100 milhões de euros”.

Depois, os parlamentares irão também “escrutinar as diligências tomadas pela administração desta entidade bancária e por todas as entidades envolvidas, nacionais e comunitárias, para concretização de um plano de reestruturação e viabilização do Banif depois da sua recapitalização em Janeiro de 2013, avaliando o impacto financeiro das respetivas ações e omissões”.

O processo de venda, em Dezembro de 2015, é também mote evidente dos trabalhos dos vários partidos, e procurar-se-á fazer “a avaliação de riscos e alternativas” da decisão, “no interesse dos seus trabalhadores, dos depositantes, dos contribuintes e da estabilidade do sistema financeiro”.

O “quadro legislativo e regulamentar, nacional e comunitário” sobre o sector financeiro será também analisado, bem como a “ligação entre o estatuto patrimonial e o funcionamento do sistema financeiro e os problemas verificados no sistema financeiro nacional e respectivos impactos na economia e contas públicas”.

“Avaliar o comportamento da autoridade de supervisão [Banco de Portugal] e as condições de exercício das suas competências no acompanhamento da situação do BANIF e aferir a adequação e eficácia do actual regime jurídico de supervisão bancária e financeira” é o último dos pontos referidos no Diário da República.

O texto indica ainda que a comissão “deve desenvolver os seus trabalhos pelo prazo mais curto, não ultrapassando o período de 120 dias”.

A comissão parlamentar de inquérito ao processo que levou à venda do Banif (Banco Internacional do Funchal) toma posse na próxima quarta-feira, 3 de Fevereiro.

Até esta sexta-feira os grupos parlamentares deverão entregar os nomes dos deputados que vão integrar a comissão.

Mariana Mortágua de novo
A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua vai ser a parlamentar efectiva do partido na comissão de inquérito, enquanto Jorge Costa e Paulino Ascenção serão os deputados suplentes do Bloco na referida comissão.

Mariana Mortágua foi também a representante do BE na recente comissão de inquérito à gestão do BES e do GES, tendo inclusive sido uma das parlamentares que mais notoriedade obteve durante os trabalhos.

Na quarta-feira, também o CDS anunciou que o deputado João Almeida será o seu representante na mesma comissão de inquérito.

A comissão de inquérito terá sete deputados efectivos do PS, sete do PSD, um do BE, um do CDS-PP e um do PCP. com Lusa