PSD rejeita inquérito ao Banif na Madeira, mas PS avança com potestativo

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Público

Uma proposta socialista para criar uma comissão de inquérito na Madeira ao Banif foi chumbada pelo PSD no parlamento regional, mas a investigação vai mesmo avançar pela mão dos socialistas.

A bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira chumbou esta quinta-feira a proposta do PS para a criação de uma comissão de inquérito ao Banif, mas os socialistas vão contornar a decisão e forçar o parlamento regional a investigar as “relações” entre o banco, o PSD-Madeira e a administração pública madeirense.

“Esta postura do PSD reforça a nossa argumentação e as nossas razões para a necessidade de, também na Madeira, existir uma investigação sobre as relações entre o Banif, o PSD-Madeira e a administração regional”, disse ao PÚBLICO o líder do PS-Madeira, Carlos Pereira, após o parlamento ter rejeitado, apesar dos votos favoráveis de toda a oposição, a instalação de uma comissão de inquérito ao banco, que tinha sede no Funchal.

O PS vai agora avançar com uma Comissão de Inquérito Potestativa. Uma prerrogativa que cada grupo parlamentar dispõe por sessão legislativa, e que permite que as comissões de inquérito avancem sem ser necessária votação. Basta para tal a assinatura de 10 deputados – os socialistas têm cinco, mas contam com o apoio dos parlamentares do PTP, PND, PCP e Bloco (dois) -, para a comissão ser instalada.

“Vamos usar esta figura regimental, porque é fundamental apurar responsabilidades”, sintetizou Carlos Pereira.

Antes mesmo da votação, a proposta do PS agitou o plenário, quando Jaime Leandro, líder parlamentar socialista, questionou a legitimidade de três deputados social-democratas em votarem a proposta, por integrarem os corpos sociais do Banif à data da resolução do banco.

O presidente da Assembleia madeirense, Tranquada Gomes, que era secretário da Mesa da Assembleia do banco e Vogal do Conselho Fiscal, foi um dos visados por Jaime Leandro, e acabou por ‘cortar’ o microfone ao deputado, por considerar que a intervenção não se enquadrava na figural de interpelação à mesa. Miguel de Sousa, vice-presidente do parlamento, que à data da resolução era presidente da Assembleia-geral do Banif, e José Prada, que também integrava a mesa da Assembleia-geral do banco, foram também apontados.

“Existe um grave conflito de interesses no caso destes três deputados, que não foi respeitado”, acusa Carlos Pereira, reforçando as críticas a José Prada: “Fez parte dos corpos sociais do banco até ao fim, e agora representa os lesados do Banif”.