Carlos Costa: as polémicas com os bancos

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Desde 2010, o governador do Banco de Portugal já teve de lidar com situações difíceis em quatro bancos

Carlos Costa chegou ao Banco de Portugal a 7 de Junho de 2010 e polémicas não têm faltado. Nestes seis anos, teve de lidar com as medidas de resolução aplicadas a dois bancos, o Banco Espírito Santo (BES) e o Banif; as consequências da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN); e o caso dasoffshores do Banco Comercial Português (BCP).

O governador do Banco de Portugal está ainda no meio da discórdia entre dois ocupantes do cargo de primeiro-ministro: se Passos Coelho o defende e o considera um “conselheiro”, António Costa já o criticou pela actuação quanto ao Banif e aos lesados do BES (e até foi seguido pelo CDS).

Esta quarta-feira, Carlos Costa volta ao Parlamento para discutir a alienação do Novo Banco, na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. É ouvido a partir das 10h30, à porta fechada.

Recorde algumas das polémicas em que o governador do BdP se viu envolvido.

Carlos Costa e o Banif

Este mês, o governador do Banco de Portugal já foi ouvido duas vezes na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif.

Na primeira audição, foi discutida a reunião dos governadores do Banco Central Europeu em que se decidiu a suspensão do estatuto de contraparte do banco (o Banif iria perder o acesso a novo financiamento junto dos bancos europeus caso não fosse vendido ou resolvido). O evento foi ainda marcado pela polémica acerca das actas truncadas dessa reunião (que Carlos Costa preferia que fossem divulgadas) e da relutância de Carlos Costa em discuti-la.

Carlos Costa foi criticado pelo Governo por sugerir ao Banco Central Europeu (BCE) que limitasse o acesso do Banif à liquidez do Eurosistema, ao mesmo tempo que pedia ao executivo português para encontrar forma de garantir dinheiro para o banco. Porém, justificou esta omissão com os deveres de confidencialidade quanto ao BCE.

Costa justificou a falta de uma medida de resolução em 2012 (tendo sido injectados 1,1 mil milhões de euros no Banif, no início de 2013) com o receio da litigância. Em Dezembro de 2015, o banco foi vendido ao Santander Totta por 150 milhões de euros.

Carlos Costa e o BPN

O caso do Banco Português de Negócios, que foi nacionalizado em 2008 e vendido ao Banco BIC em 2012 por 40 milhões de euros, tem acompanhado Carlos Costa. Segundo o jornal Observador, só no final de 2016 é que o julgamento do caso deverá terminar.

O Banco de Portugal já abriu várias acusações aos responsáveis devido à ocultação da realidade patrimonial face ao regulador e só estará por resolver uma, interposta em 2012, mas suspensa devido aos recursos apresentados pelos visados, explica o mesmo jornal.

Criticado quanto às falhas na actividade de supervisão, Carlos Costa lamentou a escassez de recursos humanos do Banco de Portugal. “O governador é apenas o organizador de recursos, se não os tiver não o consegue fazer”, disse perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao BPN em 2012, onde também defendeu que a liquidação do banco seria a pior alternativa.

Para além disso, no ano passado o Estado avançou com queixas por gestão danosa e abuso de poder contra os administradores nomeados pela Caixa Geral de Depósitos para conduzir o processo de nacionalização, decretada em 2008.

Carlos Costa e o BCP

O agora governador do Banco de Portugal era técnico do BCP em 2001, altura em que foi aprovada a renovação de créditos das sociedades offshore criadas para adquirir acções do próprio banco e que terão sido usadas por Jardim Gonçalves para manipular a cotação do BCP e os mercados.

Na altura, Costa era director-geral da área internacional. O jornal Público recorda que antes de emitir a sua opinião, ouviu a sua equipa técnica. Em 2009, prestou esclarecimentos sobre o assunto junto do Banco de Portugal e justificou que a sua decisão seguiu “um percurso normal”, segundo a mesma fonte. Em comissão parlamentar de inquérito, afirmou não saber que as carteiras das sociedades offshore eram compostas por títulos do BCP, referindo que actuou sob o “pressuposto de boa-fé e de lealdade”.

Carlos Costa e o Banco Espírito Santo

O governador do Banco de Portugal lidou com a queda do terceiro maior banco português, e defendeu sempre que a instituição por ele liderada actuou quando tinha de actuar, lamentando a falta de poderes.

Em 2014, afirmou só se ter apercebido da dimensão do problema do banco liderado por Ricardo Salgado dias antes da medida de resolução em Agosto, que dividiu o BES em “banco bom” e “banco mau”. A medida foi a melhor forma de salvaguardar os depósitos, justificou.

O relatório elaborado pelo próprio Banco de Portugal que avalia a sua própria conduta quanto ao caso BES critica a actuação do detentor da supervisão prudencial até Setembro de 2014, Pedro Duarte Neves. Atinge ainda Vítor Constâncio, o antecessor de Costa. O BdP reconheceu ainda ter ignorado informações importantes sobre o Grupo Espírito Santo e as operações do BES em Angola.

Já o documento de análise da comissão parlamentar elaborado pelos deputados reprova a má articulação entre os vários supervisores do sector financeiro e declara que o Banco de Portugal fez mal em não impor mudanças na liderança do BES e GES mais cedo. A saída de Ricardo Salgado só aconteceu após um acordo entre o BdP e BES em Julho de 2014.

Os lesados do BES é outro tema sensível para Carlos Costa. O primeiro-ministro António Costa criticou o governador de arrastar uma solução para estas pessoas. Porém, em Março, os dois Costa estavam lado a lado na assinatura do memorando considerado “um princípio de acordo” para resolver os problemas dos dois mil clientes que subscreveram papel comercial do GES e reclamam cerca de 400 milhões de euros.