Catarina Martins: “Banco de Portugal está a jogar contra o próprio país”

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A porta-voz do Bloco de Esquerda criticou o aumento de provisões do Banco de Portugal, que levou a que pagasse menos 85 milhões de euros do que no ano passado ao Estado. Costa justificou com regras europeias; na Irlanda nada aconteceu, contrapôs a bloquista.

O Banco de Portugal entregou menos dinheiro ao Estado em 2015 a título de dividendos pela compra de dívida pública. Em causa estão pelo menos 47 milhões de euros em dividendos a menos face a 2014, mais outro tanto em impostos que deixam de ser pagos (38 milhões de euros, de acordo com o relatório e contas da instituição). Catarina Martins diz que este é um “acontecimento estranho” que leva a bloquista a concluir que o Banco de Portugal está a “contribuir de forma negativa para a consolidação” e a “jogar contra o próprio país”.

“O Banco de Portugal compra dívida pública portuguesa, dívida privada, com isso faz juros e tem lucro. Com esse lucro paga dividendos ao Estado, seu accionista”, explicou Catarina Martins. Sucede que no ano passado a instituição “decidiu aumentar as provisões com medo de perdas futuras”, o que “faz com que vá pagar menos 100 milhões de euros em impostos e dividendos” ao Estado, face a 2014. Isso significa que “o Banco de Portugal está a contribuir de forma negativa para a consolidação” quando podia “estar a pôr 300 milhões de euros” no Estado.

Em termos rigorosos, o montante a menos que o Estado recebe relativo a 2015 (que só será pago este ano) é de cerca de 85 milhões de euros, entre dividendos e impostos. Já em 2013, os dividendos pagos ao Estado tinham caído de forma especialmente significativa – mais de 150 milhões de euros, para 202 milhões. Em 2014 voltaram a subir de forma ligeira, para 243 milhões, voltando a recuar no ano passado, para 186,3 milhões de euros.

Questionado pela porta-voz bloquista sobre os critérios do Banco de Portugal, Costa respondeu que não tem “uma informação precisa do montante da alteração”, mas afirmou que “resulta de regra europeia quanto à alteração de provisões em função da dívida adquirida”. Uma explicação que não convence Catarina Martins. “A alteração da regra europeia não ajuda a compreender [o que aconteceu] porque o Banco da Irlanda não fez o mesmo”, notou.

“Não é normal vivermos num país com o Banco de Portugal fazendo o que não se percebe, estando a jogar contra o próprio país”, criticou, mantendo a marcação cerrada ao governador Carlos Costa que a tem caracterizado.