João Salgueiro: Banif deve implicar uma avaliação da união bancária já e não apenas em 2018

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João Salgueiro avisa que daqui até 2024 BCE e Comissão Europeia terão uma palavra decisiva em futuras decisões sobre a banca, mas a factura mantém-se para os contribuintes portugueses, como se viu no Banif.

As consequências da união bancária no sistema financeiro português e a forma como esta funcionará no período transitório que se estende até 2024 devem ser analisadas desde já, e não apenas em 2018, ano em que na arquitectura do sistema de supervisão europeu se prevê uma avaliação e eventuais ajustamentos. Quem o defende é João Salgueiro em nome do grupo de reflexão sobre a “reconfiguração da banca em Portugal”, que junta nomes da política e do mundo económico e empresarial nacional, preocupados com os riscos da banca nacional ficar sob o controlo de capital estrangeiro, e com a perda de soberania financeira do país.

Numa visita à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) do Parlamento João Salgueiro descreve o caso Banif como “o detonador” da preocupação do grupo, considerando que é urgente uma reflexão sobre a união bancária. Por exemplo, daqui até 2024 – ano em que entrará em vigor em pleno o Fundo de Resolução Comum europeu – BCE e Comissão Europeia terão uma palavra decisiva sobre o futuro dos bancos, mas a factura de eventuais necessidades de financiamento permanecerão na esfera nacional, como bem evidenciou o caso Banif.

“A solução encontrada para o Banif não deve ser repetida noutros bancos. Foi uma situação cara, muito cara para os contribuintes portugueses, foi uma situação muito obscura e não foram apuradas responsabilidades”, afirmou perante os deputados da COFMA, lembrando que a união bancária europeia só estará em pleno em 2024, com a entrada em vigor do fundo comum de resolução, pelo que neste período de transição há o risco de o BCE ou a Comissão Europeia decidirem e os países pagarem a conta.

“Está prevista uma avaliação da união bancária em 2018, para corrigir e melhorar, mas achamos que essa avaliação deve ser feita já” defendeu João Salgueiro, que lembrou a fragilidade evidenciada pela CGD, pelo Millennium BCP ou pelo Novo Banco que poderão vir a exigir novas decisões importantes do ponto de vista estratégico.

No documento “Reconfiguração da Banca em Portugal”, assinado por nomes como Manuela Ferreira Leite, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento, Rui Rio, António Barreto, João Salgueiro, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Catroga, João Ferreira do Amaral, Júlio Castro Caldas, Manuel Pinto Barbosa, António Bagão Félix, é defendida a importância da diversificação da origem do capital que detém os bancos nacionais, e sugere-se um adiamento da privatização do Novo Banco até 2019.