Banif Malta sai definitivamente da esfera do Estado

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A Oitante concluiu a venda da unidade de Malta do ex-Banif, que estava acordada antes mesmo da resolução. A transacção inicialmente acordada a 18,4 milhões de euros resultou num encaixe um pouco superior. O comprador é um grupo do Qatar.

O Banif Malta já não está no Estado. O processo de venda, iniciado ainda com Jorge Tomé ao leme do banco, arrancou dois dias antes da resolução e fica fechado agora – mais de 10 meses depois.

“A Oitante, S.A. (“Oitante”) concluiu hoje, dia 4 de Outubro de 2016, o processo de alienação à Al Faisal International for Investment Malta Limited da sua participação representativa de cerca de 78,46% do capital social do Banif Bank (Malta) p.l.c. (“Banif Malta”)”, indica um comunicado da empresa.
Banif Malta já não está no Estado. O processo de venda, iniciado ainda com Jorge Tomé ao leme do banco, iniciou-se dois dias antes da resolução e fica fechado agora – mais de 10 meses depois.

“A Oitante, S.A. (“Oitante”) concluiu hoje, dia 4 de Outubro de 2016, o processo de alienação à Al Faisal International for Investment Malta Limited da sua participação representativa de cerca de 78,46% do capital social do Banif Bank (Malta) p.l.c. (“Banif Malta”)”, indica um comunicado da empresa.

Valor acima do acordado inicialmente

A Oitante, liderada por Miguel Artiaga Barbosa, foi criada a 20 de Dezembro de 2015, data da resolução do Banif, para ficar com os activos e passivos do banco que o Santander Totta, na altura, não quis adquirir. Foi para lá que transitou a participação na instituição financeira de Malta cuja alienação, há anos tentada, havia sido acordada dois dias antes, ainda com Jorge Tomé na liderança do Banif.

Na altura, foi afirmado que a operação de venda foi feita a 18,4 milhões de euros, o valor contabilístico de então daquela unidade. Contudo, o valor final não foi esse, tendo havido um aumento do valor a receber pela Oitante, segundo apurou o Negócios. O veículo não quis avançar com o montante final.

Além do valor da transacção, o processo de venda “assegura ainda que a Oitante seja reembolsada de um empréstimo subordinado no montante de €5.000.000,00”. Ou seja, 5 milhões que serão entregues ao veículo que tem como accionista único o Fundo de Resolução.

Em Dezembro do ano passado, o comprador não foi revelado. Até hoje: Al Faisal Holding é um conglomerado privado do Qatar, com origem nos anos 60.

A operação chega, assim, ao fim a 4 de Outubro, mais de 10 meses depois do acordo para a operação. Foi necessário verificar “todas as condições estabelecidas na documentação contratual” e obter “autorização pela Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu”.

Esta operação, assinala ainda o comunicado, “visa permitir a capitalização do Banif Malta com vista a fortalecer os requisitos prudenciais aplicáveis, bem como a criação de condições para a sustentabilidade desta entidade e, consequentemente, a preservação de postos de trabalho”.

Silêncio da Oitante

A Oitante foi criada (inicialmente como Naviget) com a intenção de liquidar ou vender activos. A sociedade de titularização de créditos Gamma (ao Santander Totta) e o banco de investimento do Banif (à Bison) foram alguns dos exemplos de operações já acordadas (mas ainda não finalizadas). A Açoreana já foi vendida ao grupo americano Apollo por valores nunca divulgados.

Neste momento, não há ainda, mais de 10 meses depois da resolução, um balanço de abertura, ou seja, não se sabe o que consta deste veículo que pertence ao Fundo de Resolução.

Às questões que o Negócios fez nos últimos meses para conhecer o veículo praticamente nunca houve resposta. O presidente da administração, Miguel Barbosa, ficou na liderança da Oitante depois de ter sido o representante do Estado na administração do Banif.