CMVM analisou mais de duas mil reclamações em 2016

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A colocação e comercialização de instrumentos financeiros correspondeu a mais de metade das reclamações apresentadas, no ano passado, ao regulador.

Foram analisadas, em 2016, 2.166 reclamações por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Destas, mais de metade corresponderam à colocação e comercialização de instrumentos financeiros, revela o Relatório Anual sobre a Actividade da CMVM e sobre os Mercados de Valores Mobiliários de 2016, publicado esta sexta-feira.

“No ano foram analisadas 2.166 reclamações [menos 6% do que em 2015] e foram concluídos 1.543 processos [mais 23% do que no ano anterior]. Cerca de 58% das reclamações concluídas após pronúncia da entidade reclamada (num total de 999 reclamações) foram concluídas sem que se tivessem identificado indícios de incumprimento pelas entidades reclamadas”, refere a CMVM.

Além disso, quase um terço das reclamações em que a resposta do intermediário financeiro foi considerada adequada e em sentido favorável ao reclamante envolveram reembolsos ao investidor no valor de cerca de 850 mil euros.

Por tipo de serviço, a colocação e comercialização de instrumentos financeiros foi o mais reclamado, correspondendo a 60% das queixas apresentadas. 12% das reclamações foram relativas a questões relacionadas com a medida de resolução aplicada ao Banif, 6% à comercialização de unidades de participação de organismos de investimento colectivo, 4% à cobrança de comissões e encargos, 2% à recepção e execução de ordens e 2% ao pagamento de juros e dividendos.

Por assunto, dominaram as reclamações relacionadas com a qualidade da informação prestada pelos intermediários aquando da subscrição dos instrumentos financeiros, a prestação de informação pós-contratual pelos intermediários financeiros relativa aos instrumentos financeiros detidos pelos investidores, questões directa ou indirectamente relacionadas com a medida de resolução aplicada ao Banif, a não adequação dos produtos aos conhecimentos e experiência dos investidores e a não observância das instruções dos reclamantes quanto à execução de ordens de subscrição ou de resgate de fundos de investimento e de fundos de pensões.

Destacaram-se também as reclamações relacionadas com a cobrança indevida ou excessiva de comissões, atrasos no processamento do pagamento de juros e dividendos, a não execução de ordens de bolsa no momento e nas condições definidas pelos clientes e a falta de cumprimento das cláusulas particulares relativas a contratos de gestão discricionária de carteiras.

“As reclamações analisadas revelam que a qualidade da informação prestada pelos intermediários financeiros aos investidores continua a evidenciar deficiências”, conclui a CMVM.

70% dos pedidos de informação chegam por telefone


A CMVM adianta ainda que, em 2016, foi dada resposta a 5.335 pedidos de informação dos investidores, do público em geral e dos profissionais da indústria financeira. A grande maioria destes esclarecimentos (70%) chegou por via telefónica, através do recurso à Linha Verde, seguido do correio electrónico (15%) e do contacto presencial (11%).

“As medidas de resolução aplicadas ao BES em 2014 e, no final de 2015, ao Banif, continuaram a estar entre os assuntos mais referidos nos pedidos de informação”, refere a CMVM. Outros assuntos relevantes nos pedidos de informação foram o processo de recuperação judicial do Grupo Oi, do qual faz parte a Portugal Telecom Internacional Finance BV (PTIF), e o processo de reagrupamento das acções do BCP.