Oitante quer devolver garantia até 2021 e pagar dividendos a partir daí

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A Oitante espera amortizar até 2021 a totalidade dos 746 milhões em obrigações emitidas em 2015 para financiar a queda do Banif. O que livra a activação da garantia prestada pelo Fundo de Resolução, que está contragarantida pelo Tesouro.

É um alívio para a banca e para o Estado. A Oitante, o veículo que herdou os activos do Banif que o Santander Totta não quis, antecipa pagar a sua dívida até 2021, sem consumir a garantia prestada pelo Fundo de Resolução, contragarantida pelo Estado português. E pretende até dar dividendos.

“Pagamento integral do empréstimo obrigacionista em 2021”: este é um pilar do plano de negócios revelado no relatório e contas. “O plano de negócios da Oitante para os anos de 2018 a 2022, desenvolvido em 2017, permite antecipar que a Oitante alcançará o principal objectivo que presidiu à sua constituição, o pagamento integral de toda a sua dívida e respectivos juros”, diz.

No âmbito da resolução de 20 de Dezembro de 2015, a Oitante emitiu obrigações de 746 milhões de euros para pagar os activos do Banif que herdou (com um desconto em torno de 66% do seu justo valor). Essa emissão foi garantida pelo Fundo de Resolução e contragarantida pelo Estado. Foi assim que esta entidade, inicialmente denominada Naviget, ficou com imóveis, carteira de crédito malparado e instituições para venda, como o Banif – Banco de Investimento.

A Oitante foi fazendo amortizações e o saldo da dívida era, em Dezembro, de 566 milhões. Este ano, já houve mais uma devolução de 10 milhões, diz o Fundo de Resolução.

É este montante de 556 milhões que o veículo presidido por Miguel Artiaga Barbosa espera amortizar nos próximos três anos. Além disso, antecipa pagar 64 milhões em juros das obrigações até à amortização.

A partir de 2022, a Oitante espera mesmo pagar dividendos. O seu accionista é apenas um: o Fundo de Resolução, entidade financiada pela banca. A Oitante tem uma carteira de crédito, imóveis e participações para alienar, o que, sem dívida, permitirá a remuneração.

O ex-presidente do Banif, Jorge Tomé, criticou o modelo de constituição da Oitante, para onde os activos passaram com 66% de desconto face ao valor contabilizado no banco:  “O efeito desta solução de passar activos do antigo Banif para este veículo ao preço a que passaram é que, obviamente, num processo de venda vão gerar mais-valias e, como o activo pertence ao Fundo de Resolução, obviamente que ele vai ser capitalizado por essa via”, disse na SIC, em 2015.

Porém, a intervenção no Banif, com a venda do grosso da carteira ao Totta, teve custos. Houve uma injecção de 1,77 mil milhões pelo Tesouro, além do empréstimo de 489 milhões pelo Fundo de Resolução, que pode ser reclamado na liquidação do Banif mau, mas relativamente ao qual aquela entidade não antecipa receber o montante.

Lucros acumulados de 301 milhões

A Oitante, que crê pagar dividendos a partir de 2022, acredita na geração de valor interno. O veículo prevê resultados líquidos acumulados de 301 milhões de euros no período do plano de negócios que vai até aquele ano. Em 2017, foram 30,1 milhões de lucros, face a 11,5 milhões no ano anterior. O EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) atingiu os 38,7 milhões, mais do que os 23,8 milhões de 2016, sendo que o acumulado estimado para aquele período é de 470 milhões. A carteira de crédito a recuperar tinha, no final do ano passado, um valor bruto de 362 milhões de euros, a que acresciam participações financeiras avaliadas em 61,4 milhões. O Banca Pueyo é um dos activos à venda. O banco de investimento já foi alienado. A Oitante, que tem 94 funcionários, contava também em 2017 com 2.962 imóveis no seu balanço.