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Lesados do Banif esperam que Marcelo “dê empurrão” e ajude a encontrar solução

Quarta-feira, Novembro 21st, 2018

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Diário de Notícias da Madeira

A associação de lesados do Banif (Alboa) disse hoje esperar que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dê “um empurrão” à sua causa e ajude a encontrar uma solução de “justiça e equidade”.

Uma delegação dos lesados do Banif, representados pela associação Alboa, foi recebida esta tarde na Presidência da República pelo assessor para os Assuntos Económicos e Orçamentais, Hélder Reis.

Falando à agência Lusa no final do encontro, o presidente da Alboa, Jacinto Silva, explicou que “esta reunião veio na sequência de uma manifestação no Funchal, na última visita do senhor Presidente” da República à Madeira e serviu “para fazer um ponto de situação sobre os desenvolvimentos que existiram”.

“O dr. Hélder Reis irá fazer um relatório para o senhor Presidente e esperamos que ele [Marcelo Rebelo de Sousa], dentro das suas funções, consiga, junto do senhor primeiro-ministro, dar mais um empurrão a esta causa”, acrescentou o responsável.

Afirmando esperar que esta seja “mais uma ajuda para uma solução”, Jacinto Silva notou que os lesados do Banif estão “praticamente a atingir os três anos da resolução” do banco sem que tenham sido ressarcidos de qualquer verba.

“O que defendemos é que haja justiça e equidade”, vincou, aguardando por “uma fase negociação”.

Já questionado sobre montantes, Jacinto Silva disse ser “prematuro estabelecer um valor porque pode não corresponder à realidade”.

“No entanto, julgamos, pela nossa experiência, que os montantes são significativamente inferiores aos que têm sido referidos, nomeadamente pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários]”, acrescentou, falando numa verba “limite” de 200 milhões de euros, isto relativamente aos obrigacionistas não qualificados.

Em dezembro de 2014, o Banif foi alvo de uma medida de resolução por decisão do Governo e do Banco de Portugal, levando a que vários milhares de clientes e investidores se considerassem lesados.

A Alboa tem dito que entre os lesados do Banif estão muitos clientes de poucas habilitações que, persuadidos pelos comerciais do banco, transferiram poupanças de depósitos para obrigações.

Entre os lesados estão cerca de 3.500 obrigacionistas, grande parte das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, mas também das comunidades portuguesas na África do Sul, Venezuela e Estados Unidos, num total de perdas de 263 milhões de euros.

Além destes, há ainda a considerar 4.000 obrigacionistas da Rentipar (’holding’ através da qual as filhas do fundador do Banif, Horácio Roque, detinham a sua participação), que investiram 65 milhões de euros, e ainda 40 mil acionistas, dos quais cerca de 25 mil são oriundos da Madeira.

Parte da actividade do Banif foi adquirida pelo Santander Totta por 150 milhões de euros, tendo sido ainda criada a sociedade-veículo Oitante, para onde foi transferida a atividade bancária que o comprador não adquiriu.

Em junho passado, o Banco de Portugal pediu a liquidação judicial do Banco Internacional do Funchal (Banif), na sequência da revogação pelo Banco Central Europeu (BCE) da autorização para o exercício da actividade.

A comissão liquidatária é constituída por José Manuel Bracinha Vieira, Carla Sofia Rebelo e João Luís Figueira.

A Alboa representa um total de 1.600 obrigacionistas não qualificados.

Lesados do Banif pedem audiência ao Presidente da República

Domingo, Novembro 11th, 2018

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Observador

Lesados do Banif pedem audiência ao Presidente da República

 

Os lesados do Banif enviaram ao Presidente da República uma carta a pedir uma audiência para lhe explicar os contornos da situação que estão a viver e pedir ajuda, foi divulgado pela ALBOA.

Os lesados do Banif enviaram ao Presidente da República uma carta a pedir uma audiência para lhe explicar os contornos da situação que estão a viver e pedir ajuda, foi divulgado esta sexta-feira pela ALBOA.

O pedido formal chegou a Belém na terça-feira e foi feito pelos lesados do Banif, representados pela associação ALBOA, na sequência das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa no dia 2 de novembro, no Funchal.

Há uma semana o Presidente da República foi abordado por lesados do BANIF que se manifestaram no Funchal e prometeu-lhes que iria “inteirar-se do assunto”.

Na carta enviada pela ALBOA, os lesados explicaram como perderam o seu dinheiro e pediram a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa para agilizar uma solução para o problema.

“Porque sabemos do seu empenho em, de alguma forma, contribuir para a resolução de problemas de contornos humanitários e até dramáticos, como é o caso, vimos solicitar uma audiência com Vossa Excelência para o melhor o informar da situação, que urge ter solução rápida”, afirmaram.

Os Lesados do Banif lembraram que já explicaram mais de uma vez, a membros da Casa Civil do Presidente, que “são vítimas de uma conjuntura em que o Estado tem, de forma indelével, responsabilidades marcantes”.

Salientaram que “o Banif já se encontrava intervencionado pelo Estado” quando o Departamento Comercial do banco transmitiu orientações aos seus serviços “para abordarem os pequenos aforradores da instituição a fim de os convenceram a aplicar as suas poupanças, muitas vezes de toda uma vida, em compras de Obrigações do Banco, com o argumento de que seria um investimento garantido e seguro, tão seguro como na CGD, já que o Banco estava nacionalizado”.

“Esta campanha, de contornos persuasivamente insistentes a tocar o agressivo, foi executada na Madeira, nos Açores, no Continente e nas Comunidades de Emigrantes portuguesas (com prevalência para as da Venezuela, África do Sul e Costa Leste dos EUA) junto de pessoas na sua esmagadora maioria modestas, de escassos estudos e sobretudo de baixíssima literacia financeira”, referiram na carta.

Os lesados afirmaram ainda na carta que têm documentos internos do Banif que “revelam as orientações vigorosas dadas aos comerciais do banco para conseguirem levar a cabo, a todo o custo, a referida estratégia de venda de Obrigações, assim como temos testemunhos de, por exemplo, nos Açores, as operações de venda terem por vezes sido feitas junto de pastores em pleno campo de pastagens de animais”.

“Ao contrário do BES/Novo Banco, em que houve crime de falsificações de contas, no Banif é o bom nome do Estado que está em causa, pois foi à sombra da sua garantia que se realizaram as transações”, consideraram.

Os lesados terminaram a carta pedindo ao Presidente da República que, no âmbito das suas competências, os ajude “a fim de o Estado encontrar uma solução justa para estes escassos milhares de pessoas que acreditaram no Estado, em nome do bom nome do Estado, da justiça e dos princípios do humanismo”.

O Banif foi adquirido pelo Santander Totta por 150 milhões de euros, em 2015, na sequência de uma resolução do Governo da República e do Banco de Portugal, através da qual foi criada a sociedade-veículo Oitante, para onde foi transferida a atividade bancária que o comprador não adquiriu.

Neste processo, cerca de 3 mil e 500 obrigacionistas subordinados e acionistas perderam 263 milhões de euros, havendo ainda a considerar 4 mil obrigacionistas Rentipar (‘holding’ através da qual as filhas do fundador do Banif, Horácio Roque, detinham a sua participação), que investiram 65 milhões de euros, e ainda 40 mil acionistas, dos quais cerca de 25 mil são oriundos da Madeira.

Governo da Madeira está a preparar proposta sobre o Banif

Terça-feira, Setembro 20th, 2016

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TVI

Será enviada ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, segundo o representante da associação de lesados do banco, a ALBOA, que foi quem anunciou que Miguel Albuquerque está a preparar o documento

O presidente do Governo da Madeira está a preparar uma proposta para enviar esta semana ao chefe de Estado e ao primeiro-ministro sobre a situação dos lesados do Banif, segundo anunciou o representante da Associação de Lesados do Banif (ALBOA), Jacinto Silva, depois de uma reunião que manteve, no Funchal, com Miguel Albuquerque.

Jacinto Silva adiantou que o encontro aconteceu “por solicitação” do presidente do Governo da Madeira e que serviu para “tentar desenhar uma proposta que irá apresentar junto das entidades competentes nacionais, no sentido de vir a ter, brevemente, algum desenvolvimento da situação”.

Tanto quanto ficou combinado, o presidente do Governo Regional da Madeira esta semana irá enviar para o Governo e outras entidades uma carta com uma hipótese de uma solução que venha a satisfazer e a resolver em parte os problemas dos associados”.

Recentemente, quanto confrontado com um protesto de lesados, Miguel Albuquerque prometeu tentar ajudá-los.

Quanto à proposta em curso, Jacinto Silva escusou-se a avançar pormenores antes de ser oficialmente apresentada. “Passa sempre por um processo negocial” e uma solução para o problema “depende da negociação e da vontade das partes”, realçou.

Seja como for, aplaudiu a iniciativa de Miguel Albuquerque: “É um passo importante”, sendo necessária “a ajuda” de todas as entidades.

Um terço dos lesados está na Madeira, o que tem um impacto muito forte na situação económica e social da região. Até agora, do Santander, o que houve foi uma proposta de umas obrigações que de forma alguma satisfaz minimamente os nossos interesses [lesados do Banif]”.

“Não tem viabilidade”, disse, acrescentando que, “obviamente, com pressões das entidades políticas, o Santander poderá reconsiderar”.

Também apontou que “começam a surgir conclusões, nomeadamente, através da comissão parlamentar de inquérito que responsabiliza o Estado português pela resolução do Banif”, indicando que se “começa a perceber como foi feita e, provavelmente, de uma forma algo incorreta”. “Brevemente virão a público mais desenvolvimentos”, anunciou, citado pela Lusa.

Lesados do Banif querem ser recebidos por Marcelo na Madeira

Quarta-feira, Junho 29th, 2016

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Observador

A Associação de Lesados do Banif (Alboa) pretende ser recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita à Madeira que este realiza de quinta-feira a sábado.

A Associação de Lesados do Banif (Alboa) pretende ser recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita à Madeira que este realiza de quinta-feira a sábado, disse esta quarta-feira, no Funchal, a organização.

“Nós temos prometida uma reunião com o senhor Presidente da República. Sabemos que ele é solidário, sabemos que ele tem demonstrado ao longo do seu exercício compreensão perante as pessoas, nomeadamente perante as pessoas desfavorecidas e lesadas”, afirmou esta quarta-feira Jacinto Silva, líder da Alboa, na sequência de uma manifestação que juntou cerca de 80 lesados em frente à sede do Santander.

Este foi o protesto mais tenso realizado pela associação no Funchal, com os manifestantes a tentarem uma entrada à força no Santander Totta, instituição que adquiriu o Banif por 150 milhões de euros em dezembro de 2015.

Durante cerca de meia hora, os manifestantes estiveram à porta do banco a gritar “queremos o nosso dinheiro” e a PSP solicitou reforços, para travar a intenção de entrarem na edifício, onde pretendiam expressar a sua indignação no Livro de Reclamações.

Jacinto Silva afirmou, por outro lado, que os lesados não vão desistir enquanto não forem recebidos pelos responsáveis do Santander, salientando que “a estratégia será aumentar a pressão” e, se for necessário, “endurecer a luta”.

A reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, que vai estar na região autónoma de quinta-feira a sábado, insere-se nestes objetivos.

“Aguardamos a todo o momento uma audiência com o senhor Presidente”, disse o líder da Alboa, sublinhando que, apesar de o encontro não estar ainda confirmado, “é para ser aqui na Madeira”.

Desta vez, os manifestantes concentraram-se junto do Banco de Portugal e depois deslocaram-se em direção à sede do Santander, no centro do Funchal, empunhando cartazes com inscrições como “Não queremos esmolas, apenas aquilo que é nosso”; “De que serve poupar, mais vale roubar”; “Fomos enganados, queremos as nossas poupanças”; “O Estado não nos protege. Rouba!”

Os lesados do Banif insistem em que foram enganados, primeiro pela instituição bancária e depois pelo Estado, sendo que a Alboa representa três tipos de ex-clientes do banco: acionistas, obrigacionistas subordinados e obrigacionistas Rentipar (‘holding’ através da qual as filhas do fundador do Banif – Banco Internacional do Funchal, Horácio Roque, detinham a sua participação no banco).

Em causa estão 263 milhões de euros oriundos de 3.500 obrigacionistas subordinados e 65 milhões de euros respeitantes a um número indeterminado de lesados Rentipar.

Existem também cerca de 40 mil acionistas, dos quais 25 mil da Madeira, que foram prejudicados com a venda do Banif ao Santander Totta.

CGD aumenta pressão sobre Carlos Costa

Domingo, Junho 19th, 2016

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Público

Governador do Banco de Portugal esteve reunido com o Presidente da República e já sabe que esquerda lhe pede explicações. No Parlamento, o PSD promete avançar com a comissão de inquérito, mesmo contra a vontade dos socialistas.

Depois do BES, do Banif, da solução para os obrigacionistas séniores do Novo Banco, a pressão por causa da situação da Caixa Geral de Depósitos (CGD) está outra vez em Carlos Costa. O governador do Banco de Portugal esteve na tarde desta sexta-feira reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, dois dias depois do anúncio do PSD de que vai impor uma comissão de inquérito à gestão da CGD sob a tutela de várias administrações e governos. Além disso, o PS vai pressionar o regulador bancário para ter mais respostas sobre o banco público.

O Presidente da República, que ainda nada disse sobre a iniciativa do PSD, que tem dividido políticos e comentadores, negou já à noite que o tema da recapitalização da CGD e a comissão de inquérito tenha estado na agenda do encontro, remetendo antes para a situação europeia: “Não. [A conversa] tem a ver com a situação económica e financeira europeia que realmente vai condicionar a situação portuguesa e que vai ser determinada, como imagina, por alguns votos a meio da semana que vem, no final da semana que vem”. Mas no primeiro dia em que esteve em Lisboa após o anúncio do PSD, esteve com Carlos Costa num encontro fora da agenda pública.

Entretanto, na Assembleia da República poucos foram também os avanços públicos do dossier. Os sociais-democratas acabaram por não enviar ao BE (nem entregar no Parlamento) o texto com o objecto da comissão de inquérito, que querem acertar com os bloquistas. “O PSD está a ultimar o texto que tentará consensualizar com o BE, o único partido [à esquerda] que demonstrou disponibilidade para tal”, justificou ontem o vice-presidente do grupo parlamentar, Hugo Soares, rementendo para o início da próxima semana o documento finalizado.

Mas entretanto, o partido de Catarina Martins tem uma proposta de auditoria forense à CGD em cima da mesa e está só à espera da resposta de António Costa, que no debate não se mostrou contra, para a pedir.

Por seu lado, Governo e PS vão fazer tudo para dissuadir os sociais-democratas da intenção de avançar com o inquérito parlamentar – o que se tem revelado infrutífero, uma vez que o PSD diz que vai mesmo avançar com a proposta potestativa –, ou, pelo menos, para retirar força à comissão de inquérito. E jogam em várias frentes. O PS vai pressionar o Banco de Portugal para ter respostas sobre a CGD, em especial para que o regulador “esclareça o que apurou na Caixa Geral de Depósitos e que intervenções fez”, disse ao PÚBLICO o porta-voz do PS, João Galamba. E nos corredores do Parlamento, há quem ponha em cima da mesa a possibilidade de contrapor com uma comissão eventual ao sistema bancário, em vez de um inquérito. Ou seja, sem os poderes para-judiciais de que dispõe uma comissão de inquérito.

António Costa voltou a falar no assunto, na sexta-feira, para criticar o PSD e dizer que a CGD tem sido alvo de “várias auditorias”, o que faz com que a realidade do banco público seja “conhecida e identificada pelas autoridades regulatórias”. Contudo, sublinhou que a Comissão Europeia tem de fazer uma avaliação às reais necessidades de capital da CGD antes da recapitalização – isto depois de a TSF ter noticiado que a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu preparavam uma auditoria ao banco público e de Bruxelas ter dito que apenas poderia fazer uma análise.

As negociações com Bruxelas estão assim a avançar, mas aos poucos, até porque a CE ainda tem de avaliar o valor de que a Caixa realmente precisa. “Para que a Comissão Europeia se possa pronunciar, tem de proceder a uma avaliação das necessidades efectivas de recapitalização da CGD. Bruxelas tem de verificar se a capitalização é adequada às necessidades ou é uma capitalização que, ultrapassando as necessidades efectivas da Caixa, pode configurar uma ajuda de Estado”, disse Costa.

Em causa estão as três partes da recapitalização que o primeiro-ministro insiste em salientar: o valor que o banco público precisa para fazer face às normas regulatórias; o valor necessário para a restruturação e outra parcela para gerir os non performing loans(NPL’s, ou seja o crédito mal parado). E é aqui que se concentra a conversa com Bruxelas.

Marcelo quer travar domínio espanhol na banca

Domingo, Março 13th, 2016

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Expresso

Ainda não tinha tomado posse e já estava a negociar solução equilibrada para a banca nacional

Presidente já se reuniu com primeiro-ministro, ministro das Finanças e governador do Banco de Portugal. Estratégia contra “dependências contrárias ao interesse nacional” implica negociar com o BCE para evitar maior concentração de poder em mãos espanholas, sem hostilizar capitais angolanos. Venda do Novo Banco é essencial no processo e já há banqueiros a defender a sua nacionalização. Stock da Cunha, em entrevista, compreende receios com dimensão da presença espanhola.