A MRA tem uma longa de experiência de trabalho com as comunidades portuguesas da diáspora e dá uma grande importância à vida associativa. Por isso mesmo resolveu estabelecer um programa de cooperação com as associações portuguesas que, ao mesmo tempo contribua para a valorização do trabalho associativo e para prestações de serviços que facilitem a vida dos seus associados.
Neste sítio encontram informação sobre os apoios do Estado às associações e ainda sobre programas de apoio aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.
A MRA celebrou acordos com várias associações visando, a um tempo, o apoio às próprias associações no seu relacionamento com o Estado Português e a criação de facilidades no apoio aos respetivos associados.
O acordo-tipo prevê as seguintes áreas de cooperação:
I - Apoio às associações com vista à organização de dossiês de candidatura a apoios do governo e de entidades públicas portuguesas;
II - Prestação de serviços jurídicos aos associados, em condições previlegiadas, em conformidade com o convencionado no quadro do acordo, especialmente nas seguintes áreas:
a) Direito da nacionalidade portuguesa e do registo civil;
b) Direito das migrações;
c) Regularização de imóveis e de situações sucessórias em Portugal;
d) Direito da família, com relevância para a revisão e confirmação de sentenças estrangeiras.
A MRA privilegia a comunicação eletrónica.
No Brasil, onde a MRA tem escritórios em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Fortaleza, os acordos preveem a assistência aos associados, em dias previamente agendados, na sede das associações.
Tanto no que se refere ao Brasil como a outros países em que as solicitações o justifiquem a MRA desloca advogados para assistir os associados, em datas previamente agendadas, nomeadamente para a prática de atos notariais que, em conformidade com as leis portuguesas podem ser praticados por advogado.
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