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O reconhecimento de títulos académicos estrangeiros

Lista dos graus e países que podem obter reconhecimento

 Se for titular de um diploma incluído nas deliberações genéricas da comissão e pretender o reconhecimento desse diploma deverá seguir os seguintes passos:

 Grau de doutor

-  Requerer  o registo do diploma junto de uma universidade pública portuguesa ou daDirecção-Geral do Ensino Superior

 Grau de mestre ou de licenciado

- Requerer o registo do diploma  junto de universidade pública portuguesa, à escolha do interessado, instituto politécnico público português ou Direcção–Geral do Ensino Superior

 

 O pedido de registo deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

  • Original do diploma ou de documento emitido pelas autoridades competentes do estabelecimento de ensino superior estrangeiro que comprove, de forma inequívoca, que o grau já foi conferido e respectiva tradução, quando aplicável;
  • Original ou cópia autenticada do documento que comprove a classificação final, emitido pelas autoridades competentes do estabelecimento de ensino superior estrangeiro e respetiva tradução, quando aplicável;
  • Um exemplar da tese / dissertação (formato digital / papel), quando aplicável;
  • Tradução da folha de rosto da tese / dissertação, quando aplicável.

Só são exigíveis traduções se os documentos não forem em língua portuguesa, espanhola, italiana ou inglesa.

Paga emolumentos cujos valores máximos são de 25 €.

O prazo de processamento do reconhecimento é de 30 dias.

Modelo do requerimento